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Embarcações enfrentam menos burocracia para operar no maior porto da América Latina. É que, desde segunda-feira (1/8), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) passou a emitir, no Porto de Santos (SP), o documento de livre prática, obrigatório para o embarque e desembarque de viajantes, cargas e suprimentos, por meio do sistema de informação do projeto Porto Sem Papel.

Desenvolvido pela Secretaria de Portos (SEP) da Presidência da República, o sistema concentra, de forma eletrônica na internet, informações para a liberação de atracação e operação dos navios em uma janela única. Com o projeto Porto Sem Papel, as informações sobre embarcações chegam ao porto antes mesmo que elas atraquem.

“A informatização dos procedimentos e a integração dos diversos órgãos resulta em economia de tempo e de recursos para todos os envolvidos no processo portuário”, afirma o diretor da Anvisa, Agenor Álvares. A estimativa da SEP é que o projeto elimine o trâmite de 112 documentos, em diversas vias, e 935 informações em duplicidade para seis autoridades.

Na prática, os procedimentos de controle sanitário realizados pela Agência continuarão os mesmo, seja o certificado de livre prática via rádio ou a bordo. Em caso de problemas do sistema, existe um plano de contingência que prevê a emissão do documento de livre prática de forma manual. Os próximos portos que vão aderir ao projeto são os do Rio de Janeiro (RJ), a partir de 15 de agosto, e de Vitória (ES), a partir de 1º de setembro.

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Porto Sem Papel já é realidade

Imprensa / Anvisa